Legislação deficitária impede reconhecimento da violência contra as mulheres, diz relatório da ONU
janeiro 17, 2012 em Noticias
“Agressões contra mulheres somente ultrapassam o limite doméstico, quando resultam na morte dessas mulheres”. É o que destaca o Relatório Regional sobre as Respostas à Violência de Gênero no Cone Sul, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas contra Droga e o Crime (UNODC) com o apoio da ONU Mulheres. Apresentado na última terça-feira (19), o estudo revela que, por não encontrarem uma resposta efetiva na legislação, a violência de gênero muitas vezes é silenciada.
Discriminação, invisibilidade nas estatísticas nacionais e resistência em reconhecer a violência por razões de gênero como uma violação aos direitos humanos. Esse é o tratamento dado à questão, o que ampara as práticas violentas contra a mulher nos países analisados: Argentina, Chile, Brasil, Paraguai e Uruguai. Nesses países, com exceção do Brasil e Argentina, “a legislação não inclui medidas específicas para proteger as mulheres em situações de violência de gênero”, assinala o documento. Leia o resto desta entrada →
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto que cria a Semana Nacional pela Não-Violência Contra a Mulher, a ser comemorada no fim de novembro, quando já se celebra, no dia 25, o Dia Internacional sobre o tema.